Obter rapidamente um novo acordo climático global deixa de ser prioridade

19-05-2010

Reforça-se a ideia de que a próxima cimeira do clima, no México, pode apostar em acordos parcelares, deixando para depois a decisão sobre um novo tratado para substituir Quioto.

Em Copenhaga, muitos diziam que não havia um "plano B" e que era urgente adoptar, ali, um novo tratado para as alterações climáticas. Agora, obter um novo acordo internacional deixou de ser uma prioridade absoluta. E, afinal, há um plano B na forja.

Ninguém parece acreditar que a conferência climática da ONU em Cancún, em Novembro, consiga o sucesso que faltou à cimeira na capital dinamarquesa, em Dezembro.

Tudo aponta agora para avanços parcelares, como sugeriu ontem, numa conferência em Lisboa, Michael Zammit Cutajar, um nome histórico da arena internacional de negociações sobre o clima. A conferência de Cancún poderá procurar resultados concretos no financiamento aos países em desenvolvimento, na verificação dos seus compromissos de limitar as emissões de gases com efeito de estufa e em algumas medidas em áreas específicas, como a das florestas.

"Acredito que seja possível. Há um forte empenho [do México], e há capacidades diplomáticas para isso", disse ao PÚBLICO Zammit Cutajar, ex-secretário executivo da Convenção Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas e actual embaixador de Malta para esta área.

Aprovar um novo tratado é algo que ficará para 2011, na África do Sul, ou para 2012, no Brasil.

Cutajar afirma que a conferência de Cancún pode recuperar alguns elementos do Acordo de Copenhaga - um compromisso não-vinculativo traçado pelos Estados Unidos, China, Brasil, Índia e África do Sul, à margem do processo negocial da ONU, e desde então subscrito por mais de meia centena de países. Uma das promessas é a de uma ajuda imediata (2010-2012) de 30 mil milhões de dólares (24 mil milhões de euros) aos países mais pobres, para enfrentarem os desafios do aquecimento global.

Até agora, as negociações climáticas têm sido conduzidas seguindo uma regra implícita segundo a qual "nada fica aprovado enquanto tudo não for aprovado". "O desafio diplomático do México é acabar com este hábito de decidir tudo em pacote", argumentou.

A ideia de adiar a decisão sobre um novo tratado climático é, já, generalizada. "Quando e como se chegará a um acordo vinculativo é matéria para as partes [signatárias da convenção das alterações climáticas] decidirem. Não creio que seja a sua prioridade agora", disse à agência Reuters a costa-riquenha Christiana Figueras, recém-nomeada secretária-executiva climática da ONU.

Figueras, 53 anos, vai substituir o holandês Ivo de Boer, que deixa o cargo no princípio de Julho. "Acredito que vamos acabar por ter um acordo global. É um grande desafio, mas com grandes desafios vêm grandes passos", afirmou Figueras.

Sem metas de redução

O secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, também está certo de que, mais cedo ou mais tarde, haverá um novo acordo. Para a conferência do México, tem a expectativa de que haja pelo menos alguns avanços. "Espero um passo em frente e sobretudo que nos traga clareza", disse ao PÚBLICO, à margem da conferência de ontem.

A demora pode levar a que haja um período em que o mundo não esteja vinculado a nenhum tratado com metas de redução de emissões, dado que o Protocolo de Quioto - que fixa obrigações para os países desenvolvidos - vigora apenas até 2012.

"Neste momento, esta lacuna é ameaçadora, porque não se trata apenas de se obter um acordo, mas de o ratificar também", disse ao PÚBLICO Michael Zammit Cutajar. A alternativa, afirma, seria prolongar Quioto por mais alguns anos, mantendo por exemplo os mecanismos que permitem o funcionamento do mercado de carbono.

Cutajar afirma que o fórum de decisão para um novo acordo climático deve ser a ONU. O embaixador maltês presidiu a um dos principais grupos de negociação entre 2007 e 2009, cujo trabalho foi, no entanto, ultrapassado pelo acordo entre Estados Unidos, China e outras economias emergentes, em Copenhaga.

"Copenhaga foi uma lição a evitar. A legitimidade conta", resume o especialista.

Indústria europeia reduz CO2

As emissões das indústrias europeias caíram quase 12 por cento em 2009, em relação a 2008. A principal razão, porém, é circunstancial: a crise económica.

As 12.662 unidades industriais abrangidas pelo Comércio Europeu de Licenças de Emissões lançaram 1873 milhões de toneladas de gases com efeito de estufa, ou seja, menos 11,6 por cento do que no ano anterior.

Em Portugal, a quebra foi de 5,6 por cento. No total, as emissões (28,3 milhões de toneladas) estiveram abaixo das licenças concedidas às 278 unidades que participam do sistema (30,5 milhões de toneladas).

O resultado global não surpreendeu a comissária europeia para a Acção Climática, Connie Hedegaard. Com a crise, "tornou-se fácil reduzir emissões", disse a comissária, num comunicado. Mas, ao mesmo tempo, "as empresas europeias não investiram aquilo que estava planeado na área da inovação, e isto pode prejudicar a nossa habilidade futura de competir em mercados promissores", completou Connie Hedegaard.

O preço mais competitivo do gás natural, em comparação com o carvão - que é mais poluente -, é outro factor apontado pela Comissão Europeia para a redução nas emissões.

Em vigor desde 2005, o Comércio Europeu de Licenças de Emissões fixa tectos máximos de CO2 para cada unidade industrial. As que tiverem emissões a menos podem vender as licenças excendentes às deficitárias.

In Público

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