Estratégia para solos contaminados em andamento

13-04-2010

Portugal continua sem uma estratégia para solos contaminados. O Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território (MAOT) está a desenvolver um documento sobre o tema, mas desconhece-se quando será tornado público. Na semana em que se celebra o Dia da Conservação do Solo (15 de Abril) - cuja data foi escolhida em homenagem ao nascimento do americano Hugh Hammond Bennett, considerado o pai da conservação dos solos nos Estados Unidos - o AmbienteOnline tenta desvendar o que poderá vir a ser este diploma.

A proposta de legislação para a protecção do solo era já esperada durante a passagem de Francisco Nunes Correia pelo Ministério do Ambiente, mas acabou por passar para a actual ministra, Dulce Pássaro. Segundo apurou o AmbienteOnline, esta estratégia integra uma proposta de legislação de protecção do solo, normas técnicas para a avaliação de solos contaminados, e a revisão do documento enquadrador no âmbito do Eixo Prioritário III (Recuperação do Passivo Ambiental) do Programa Operacional Temático de Valorização do Território (POVT) do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).

O MAOT diz que a proposta legislativa deverá ser «oportunamente aprovada», sem adiantar, contudo, em que fase se encontram os trabalhos. As normas técnicas deverão contemplar, entre outros aspectos, solos contaminados; critérios para classificação do solo e níveis de referência em função do uso; avaliação de risco; critérios para declaração de um solo como contaminado; e estratégias de remediação. Até agora, a Agência Portuguesa do Ambiente tem vindo a recomendar o recurso às normas constantes do "Guideline for Use at Contaminated Sites in Ontário", como critério para avaliação da contaminação dos solos, consoante o tipo de utilização dos mesmos.

Dados incertos

A dimensão nacional do problema da contaminação de solos não é totalmente conhecida.Em 2000 foi elaborado o primeiro levantamento nacional, feito com base na experiência internacional e nos sectores da actividade económica que envolviam produtos ou processos susceptíveis de gerar resíduos industriais perigosos. A estimativa apontava para mais de 22 mil locais que podiam ter os solos e os aquíferos contaminados.

Com actividades predominantemente industriais, estes locais centravam-se em zonas litorais, mais especificamente junto dos grandes estuários. Porto/Matosinhos, Estarreja, Lisboa/Almada, Seixal/Barreiro, Setúbal e Sines eram consideradas as áreas mais problemáticas, estimando-se que a remediação destes locais pudesse chegar aos mil milhões de euros.

Mais recentemente, um estudo levado a cabo em 2006 revelou que um quarto dos concelhos portugueses tinha áreas contaminadas ou potencialmente contaminadas. Só que o levantamento feito de norte a sul do País por cinco universidades (Universidade do Minho, Universidade do Porto, Universidade do Porto, Universidade Nova de Lisboa e Universidade do Algarve), que identificou 61 concelhos contaminados, foi efectuado apenas em locais incluídos na rede nacional de Áreas Protegidas ou abrangidos pela Reserva Ecológica Nacional. Parte do País ficou, assim, fora desta inventariação.

Em 2008, o inventário nacional de 2000 estaria a ser objecto de uma revisão e actualização, de acordo com o então ministro do Ambiente, no entanto, o ministério não quis prestar informações sobre este trabalho. Portugal continua a aguardar por uma radiografia completa aos seus solos.

Embora as fontes de poluição dos solos variem de país para país, as actividades industriais são consideradas responsáveis por mais de 60 por cento dos solos contaminados na Europa, dos quais 14 por cento são actividades do sector petrolífero.

In Ambiente Online

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